Question

7

A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009, organiza instrumentos institucionais e econômicos voltados à mitigação das emissões de gases de efeito estufa, incluindo mecanismos de mercado, incentivos fiscais e diretrizes de planejamento. Considerando as disposições dessa política, qual afirmação descreve corretamente um de seus instrumentos?

Accepted Answer

B) O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões é operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros para negociação de títulos representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas.

Answer

A) As medidas fiscais e tributárias aplicadas à redução de emissões não integram o rol de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Answer

C) As metas absolutas de neutralidade de carbono para todos os setores econômicos são obrigatórias e condicionam a continuidade das atividades industriais até 2030.

Answer

D) O compromisso nacional instituído pela Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelece sanções diretas de interdição para setores que não comprovarem redução anual de emissões.

Mais questões de Política Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009