Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialViolência, criminalidade e estatísticas criminais· 2018· ENADE

A desigualdade racial no Brasil se expressa de modo evidente no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Na população negra, os homens jovens formam o perfil mais frequente de homicídio no Brasil, se…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolíticas e programas de segurança pública· 2018· ENADE

Uma cidade brasileira enfrenta sérios problemas na área de segurança pública. Os indicadores apontam significativo crescimento de crimes como homicídio doloso (aumento de 15%), latrocínio (aumento de 20%) e lesão corpor…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2018· ENADE

A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, oficializada no Brasil pelo Decreto n° 6.949/2009, prevê que pessoas com deficiência são aquelas com impedimentos de longo prazo de natureza física, ment…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2015· ENADE

KWƌŽŐƌĂŵĂĚĞWƌĞǀĞŶĕĆŽĚĞZŝƐĐŽƐŵďŝĞŶƚĂŝƐ;WWZͿ͕ previsto na Norma Regulamentora nº 9 (NR 9), visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio de antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente c…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema prisional e políticas penitenciárias· 2015· ENADE

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Segurança Pública e Legislação PolicialBiossegurança e segurança em laboratórios· 2014· ENADE

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Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2014· ENADE

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Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2014· ENADE

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Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992· 2014· ENADE

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Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2013· ENADE

Um cirurgião-dentista vinculado ao programa odontológico de uma escola da rede pública, ao realizar o atendimento de rotina em uma criança, que já era sua paciente há algum tempo, percebeu alterações de comportamento e…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2011· ENADE

As implicações legais e financeiras decorrentes de doenças e acidentes ocupacionais têm exigido maior atenção dos empregadores no atendimento às normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalhador. Algumas ações…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2011· ENADE

A garantia de que um alimento não causará dano ao consumidor ocorre graças à ação de normas regulamentadoras regidas pela legislação brasileira, e independe do tamanho e da complexidade das organizações. Considerando a…

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2011· ENEM

Disponível em: http://www.mt.gov.br. Acesso em: 28 jun. 2011 (adaptado). O texto publicitário tem como objetivo principal o convencimento do seu público-leitor e, para alcançar esse objetivo, utiliza diferentes tipos de…

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2008· ENADE

Os incêndios são subdivididos nas quatro classes apresentadas a seguir. Classe 1 – materiais que queimam em superfície e profundidade, tais como madeira, papel, tecido, etc. Classe 2 – líquidos inflamáveis que queimam e…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2008· ENADE

É permitido ao empregador descontar do empregado os valores gastos com os EPI que serão por ele utilizados. PORQUE De acordo com a Norma Regulamentadora NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) do Ministério do T…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolíticas e programas de segurança pública· 2008· ENADE

O índice de sofisticação política serve para mensurar o conhecimento dos indivíduos sobre assuntos políticos e institucionais de maneira geral. O quadro abaixo traz os dados a respeito da opinião dos entrevistados sobre…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2007· ENADE

Considerando que o terapeuta ocupacional deverá orientar-se pelo respeito e pela defesa dos direitos de Sônia, garantidos na legislação brasileira, julgue os itens a seguir. I Deve ser designada pelo Estado um a assiste…

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2007· ENADE

O ECA, no seu artigo 121, indica que a internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar da pessoa em desenvolvimento. Nesse sentido…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2007· ENADE

A Constituição Federal de 1988 introduziu conquistas inéditas no campo da proteção social. Dentre elas, destaca-se a criação de novas modalidades de exercício da democracia participativa no campo das políticas sociais –…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2004· ENADE

Analise as afirmativas que se seguem, sobre as particularidades do movimento histórico da sociedade brasileira. I - O processo da revolução burguesa, no Brasil, não se operou segundo o padrão clássico (francês). II - No…