Questões de Direito Empresarial · INEP (ENEM)

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficasINEP (ENEM) 2019

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Questão de Direito Empresarial

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Toda IG (Indicação Geográfica) registrada pelo produtor brasileiro resulta em algum tipo de ganho. O Vale dos Vinhedos, por exemplo, conquistou reconhecimento na União Européia e as terras da região foram valorizadas em 200 a 500%, além de ter sido registrado crescimento do turismo e aumento da motivação dos produtores. A IG do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, por sua vez, atraiu investimentos de organizações não governamentais internacionais para a conservação da biodiversidade da região, além da preservação da tradição e dos hábitos dos gaúchos. Disponível em: <http://planetaorganico.com.br/site/index.php/ indicacao-geografica/>. Acesso em: 26 jul. 2019 (adaptado). Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir. I. O registro de IG é atribuído a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, conferindo-lhes valor intrínseco, reputação e identidade própria. II. Produtos com IG são aqueles que possuem uma qualidade única em função de recursos naturais considerados, como solo, clima, vegetação, além do saber-fazer (know-how ou savoir-faire). III. Os produtos com IG são classificados também como produtos orgânicos. IV. As indicações geográficas dividem-se em indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO). É correto o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.