Direito Ambiental

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2008· ENADE

Uma conceituada empresa farmacêutica desenvolveu um Considerando-se o texto acima, qual das opções potente antibiótico a partir de princípio ativo presente em uma abaixo traz uma afirmação correta acerca das planta medi…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2008· ENADE

temperatura (ºC) temperatura (ºC) temperatura (ºC) (I) (II) (III) Como parte do processo de monitoramento ambiental de um grande centro urbano, foi obtido o perfil térmico vertical da atmosfera em locais diferentes da c…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2008· ENADE

A adoção da bacia hidrográfica como área de trabalho O Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de para avaliação ambiental segue a orientação de um ato legal indicar áreas prioritárias e estratégias para a — a Resol…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2008· ENADE

A compostagem representa o processo biológico de decomposição da matéria orgânica contida em restos de origem animal ou vegetal. A esse respeito, considere as afirmações a seguir. I - O resultado do processo de composta…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2008· ENADE

Figura I – Paisagem urbana do litoral brasileiro. Figura II – Paisagem de manguezal do litoral brasileiro. Folha de S.Paulo. “Folha Turismo”, 30/10/2000, p. G-14. Considerando as figuras I e II acima, e a relação homemn…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2008· ENADE

Para realização de Estudo de Impacto Ambiental de um aterro sanitário, o Tecnólogo em Saneamento Ambiental, integrante de equipe multidisciplinar, deve seguir a legislação pertinente. PORQUE O processo de Estudo de Impa…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2008· ENADE

2008 O ciclo hidrológico é um fenômeno global de circulação fechada de água entre a superfície terrestre e a atmosfera, impulsionado, fundamentalmente, pela energia solar, associada à gravidade e à rotação terrestre. BR…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2008· ENADE

Analise as asserções a seguir. No mundo, estima-se que metade da população viva em aglomerados urbanos, em um processo de incremento contínuo, no qual já são contabilizadas 17 megacidades com mais de 10 milhões de habit…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2008· ENADE

O Estatuto das Cidades, Lei Federal n.o 10.257/ 2001, determina novas e importantes diretrizes para o desenvolvimento sustentável dos aglomerados urbanos no país. Ele prevê a necessidade de proteção e preservação do mei…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2008· ENEM

A Lei Federal n.º 11.097/2005 dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e fixa em 5%, em volume, o percentual mínimo obrigatório a ser adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor. De aco…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2008· ENADE

2008 A Lei no 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Qual(is) o(s) órgão(s) com competência para analisar propostas de alteração da le…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2008· ENADE

Em um processo de manejo sustentável dos resíduos sólidos de uma cidade, realizou-se o levantamento dos impactos ambientais potenciais. Na tabela que se segue, apresentam-se alguns desses impactos. M. dias et al. Manual…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2008· ENEM

Usada para dar estabilidade aos navios, a água de lastro acarreta grave problema ambiental: ela introduz indevidamente, no país, espécies indesejáveis do ponto de vista ecológico e sanitário, a exemplo do mexilhão doura…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2008· ENADE

O Brasil é um grande produtor de produtos agrícolas, como a soja, a cana-de-açúcar e inúmeras outras culturas. Com o aumento da produção agrícola, ocorre também um aumento da geração de resíduos agroindustriais. Esse ce…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2008· ENADE

Considere que uma Prefeitura Municipal, dentro das definições dos horários da coleta domiciliar de resíduos sólidos, estabeleceu como alternativas os períodos diurno e noturno. Nessa situação, qual é o procedimento reco…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2008· ENADE

Os licenciamentos ambientais de obras visam a evitar que empreendimentos incompatíveis com as exigências ambientais sejam implantados, sendo que

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2008· ENADE

Julgamos conhecer cientificamente cada coisa, de modo absoluto e, não, à maneira sofística, por acidente, quando julgamos conhecer a causa pela qual a coisa é, que ela é a sua causa e que não pode ser de outra maneira.…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2008· ENEM

A Lei Federal n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação, define dois tipos de áreas protegidas. O primeiro, as unidades de proteção integral, tem por objetivo preservar a natureza, admi…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2008· ENADE

Laerte. Brasil. Almanaque de cultura popular. Ano 10, jul. 2008, no 111, p. 34 (com adaptações). Paralelamente à mensagem jocosa, existe, na charge acima, outra mensagem subjacente, que remete ao fenômeno conhecido como

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2008· ENADE

Com a aprovação da Resolução n.º 307/2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criaramse instrumentos para minimizar a geração de resíduos na construção civil, definindo responsabilidades e deveres, e tornan…