Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002INEP (ENEM) 2008
ENADE
Questão de Direito Ambiental
Com a aprovação da Resolução n.º 307/2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criaramse instrumentos para minimizar a geração de resíduos na construção civil, definindo responsabilidades e deveres, e tornando obrigatória, em todos os municípios do país, a implantação pelo poder púbico local de planos integrados de gerenciamento dos resíduos da construção civil, como forma de eliminar os impactos ambientais decorrentes das atividades relacionadas à geração, ao transporte e à destinação desses materiais. Essa resolução também determina para os geradores de resíduos a adoção, sempre que possível, de medidas que reduzam a geração de resíduos e a reutilização ou reciclagem destes, ou, quando for inviável, que eles sejam reservados de forma segregada para posterior utilização, conforme ilustrado pelo seguinte esquema.

Tarcísio de Paula Pinto e Juan Luís Rodrigo González. (Coords.). Guia profissional para uma gestão correta dos resíduos da construção. São Paulo: CREA-SP, 2005, p. 44 (com adaptações). Com base nesse esquema, assinale a opção em que todos os elementos são exemplos de resíduos de classe A ou de classe B.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
