Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· ENEM

A maior parte dos veículos de transporte atualmente é movida por motores a combustão que utilizam derivados de petróleo. Por causa disso, esse setor é o maior consumidor de petróleo do mundo, com altas taxas de crescime…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2012· ENEM

A instalação de uma indústria de processamento de pescados, próxima a uma aldeia de pescadores, situada à beira-mar, criou um conflito de interesses. A administração pública e os investidores defendem que haverá geração…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2011· ENADE

A embalagem cartonada possui uma estrutura multicamadas que fornece a proteção ideal aos alimentos nela depositados. Ela é formada por três materiais: papel, plástico e alumínio, basicamente distribuídos em seis camadas…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2011· ENADE

Os projetos de infraestrutura para geração de energia elétrica são desenvolvidos e construídos para benefício da sociedade. Entretanto, também podem causar impactos negativos no meio ambiente e nas comunidades da região…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2011· ENADE

A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), bem como o Decreto n.º 4.340/2002, que a regulamentou, são considerados, no Brasil, dois marcos institucionais, no que concerne à…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2011· ENADE

Analise as asserções a seguir. Aprática de queimar os canaviais é um problema ambiental e de saúde pública, pois resulta em emissões potencialmente danosas para a saúde humana. É ainda um fator prejudicial à qualidade d…

Direito AmbientalCobrança pelo uso de recursos hídricos· 2011· ENADE

A lei n.º 9.433/97 faz diversas definições e estabelece determinados procedimentos no que se refere ao tema custo de outorga. A esse respeito, avalie as afirmações que se seguem. I. A água é apresentada como um recurso…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2011· ENADE

O aquecimento global é um fenômeno natural de manutenção da temperatura do planeta causado pela retenção, na atmosfera, pelos gases de efeito estufa, de parte da energia refletida pela superfície terrestre. Com o aument…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2011· ENADE

A criação de animais fora de seu habitat pode ser uma alternativa de manejo conservacionista, mas também pode representar risco de extinção quando os animais são provenientes do tráfico ilegal. Por isso, a criação de an…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2011· ENADE

Segundo a Lei n.º 11.445/2007, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve abranger os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana e de manejo de águas plu…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2011· ENADE

A definição de desenvolvimento sustentável mais usualmente utilizada é a que procura atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras. O mundo assiste a um questionamento crescente de par…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2011· ENADE

O Decreto n.º 7.404/2010, que regulamenta a Lei n.º 12.305/2010, estabelece que a logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios desti…