Questão de Direito Ambiental

2011 O licenciamento ambiental de usinas de geração de eletricidade acima de 10 MW, independentemente da fonte de energia utilizada, depende da elaboração do EIA-RIMA e da sua aprovação pelo órgão ambiental, nos termos da Resolução Conama n° 01, de 23 de janeiro de 1986. Nesse estudo, os impactos ambientais associados a todas as fases do empreendimento devem ser identificados e avaliados. Um dos impactos ambientais devido à geração de energia é a emissão de dióxido de carbono e metano, que contribuem para o aumento do efeito estufa. A geração de dióxido de carbono e metano em nove usinas hidrelétricas do país foi quantificada em termos de toneladas de carbono por ano e comparada à emissão de usinas termelétricas de mesma potência equivalente. A tabela abaixo apresenta os resultados obtidos nesse estudo, expressos por meio da relação entre a emissão de carbono, em toneladas por ano, gerada pelas usinas termelétricas e hidrelétricas. Relação entre a emissão de carbono Termelétrica/Hidrelétrica Hidrelétrica Área (km2) Potência (MW) Carvão Gás Barra Bonita 312 141 Samuel 559 216 Miranda 50,6 390 Três Marias 1.040 396 1,13 1,05 0,44 0,41 11,19 10,39 0,81 0,75 Segredo 82 1.260 58,96 54,77 Serra da Mesa 1.784 1.275 1,57 1,45 Xingó 60 3.000 79,16 75,53 Tucuruí 2.430 4.240 1,79 1,66 Itaipu 1.549 12.600 148,54 137,97 Média 5,27 4,89 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2006. Emissões de dióxido de carbono e de metano pelos reservatórios hidrelétricos brasileiros. Ministério da Ciência e Tecnologia: Brasília-DF. <Acesso em: 02 set. 2011>. Considerando a geração de gases de efeito estufa em hidrelétricas e termelétricas e as relações de emissão de carbono apresentadas na tabela acima, avalie as afirmações que se seguem. I. A usina termelétrica a carvão emite o equivalente a 79% a mais de carbono do que a usina hidrelétrica de Tucuruí. II. O impacto ambiental gerado pela emissão de gases de efeito estufa nas usinas hidrelétricas é menor do que nas usinas termelétricas de mesma potência equivalente. III. As usinas termelétricas que utilizam gás como fonte de combustível emitem quantidades menores de carbono por ano do que aquelas que utilizam carvão. IV. A emissão de gases de efeito estufa em reservatórios está relacionada à decomposição da biomassa existente no momento do enchimento do lago e à matéria orgânica proveniente da bacia de drenagem a montante e daquela produzida internamente. É correto apenas o que se afirma em