Questão de Direito Ambiental

A definição do ponto de captação da água para a cidade de Cambuí deverá levar em consideração as características quantitativas e qualitativas dos rios Doria e Bia. Esses cursos d’água, pertencentes a bacias hidrográficas distintas, localizam-se em uma região com vazão específica mínima de estiagem de 6,0 L/s.km². A geografia da bacia hidrográfica do rio Doria possibilita dois pontos de captação (Doria 1 e Doria 2) pertencentes a áreas de drenagem de 6 km² e 30 km², respectivamente. Já a bacia hidrográfica do rio Bia possibilita dois pontos de captação (Bia 1 e Bia 2) pertencentes a áreas de drenagem de 5 m² e 15 km², respectivamente. O sistema de captação deverá considerar que I. a vazão de captação é inferior a 50% da vazão específica mínima de estiagem; II. a cidade Cambuí possui população a ser atendida de 7.200 habitantes com per capita de 150L/hab/dia; k1(coeficiente do dia de maior consumo) igual à 1,20 e k2 (coeficiente da hora de maior consumo) igual a 1,50. A cidade está ligada à rede de distribuição, que é alimentada por um reservatório; III. o sistema produtivo da ETA ( Estação de Tratamento de Água) convencional funciona por 21 horas diárias; IV. a ETA convencional utiliza 5% da vazão aduzida ao sistema a título de consumo operacional; A qualidade da água nos rios é apresentada na tabela abaixo, bem como os padrões estabelecidos pela Resolução 357/2005.

Na situação apresentada, o(s) ponto(s) de captação capaz de atender a demanda do sistema de abastecimento de água da cidade de Cambuí, considerando aspectos qualitativos e quantitativos, são: