Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialHierarquia, disciplina e ética policial-militar· 2014· PM RO

A precedência entre as Praças Especiais e as demais é regulada da maneira que:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2014· Pref Rio Branco (AC)

A matricialidade sociofamiliar tem papel de destaque no âmbito da Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Esta ênfase está ancorada em qual premissa?

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2014· POLITEC RO

1-------------- Sabe-se que o inquérito policial, na sistemática adotada pelo código de processo penal, é sigiloso, entretanto, a súmula vinculante número 14 do Supremo Tribunal Federal reconhece ser direito do advogado…

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2014· SCJ TO

Conforme o SINASE, na perspectiva dos direitos humanos, torna-se fundamental no atendimento ao adolescente em medida socioeducativa:

Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militares· 2014· PM RO

A exclusão a bem da disciplina será aplicada ao aspirante a oficial ou à praça com estabilidade assegurada:

Segurança Pública e Legislação PolicialIdentificação humana e papiloscopia· 2014· PC RO

1--------------- O uso das impressões digitais como recurso empregado para vincular um suspeito à cena do crime, através dos vestígios coletados e analisados, é de aplicação inquestionável na investigação policial. A fi…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos policiais militares e bombeiros militares· 2014· PM RO

No tocante às licenças dos policiais militares, é correto que:

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2014· PM RO

No caso de um policial militar se encontrar em situação de flagrante delito, é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialCriminalística, local de crime e cadeia de custódia· 2014· POLITEC RO

'--------------- Em audiência realizada junto a uma Vara Criminal, o perito foi indagado por um juiz sobre a sua função junto a uma investigação ao qual funcionava. Na oportunidade, o perito respondeu ao juiz que a sua…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Anticorrupção e combate à corrupção· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Jonas, servidor público lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, é o responsável pela inclusão, no sistema informatizado da RBTRANS, dos pontos advindos das multas aplicada…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2013· PC ES

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo foi criada na década de 1960, do desmembramento da:

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema prisional e políticas penitenciárias· 2013· PC ES

Trabalhar com grupos é a estratégia central de uma metodologia participativa e é também um recurso precioso para os diversos profissionais. Nas prisões, os grupos terapêuticos promovem um espaço singular de convivência…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2013· PC ES

No final do século XIX, o que tornou incompatível aos ocupantes de cargo de polícia exercer a função de Juiz foi a(o):

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2013· SESACRE

As informações consideradas ultrassecretas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) têm prazo máximo de sigilo, contado da data de sua produção, de:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2013· PC ES

A s d e l e g a c i a s b r a s i l e i r a s v ê m s o f r e n d o transformações profundas desde a década de 1980, tanto no que concerne a seu aparato administrativo, quanto à própria concepção de violência e suas cau…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2013· PC ES

A Ciência Policial da atualidade não pode ser vislumbrada à luz dos conceitos clássicos de ciência, onde se lança a exigência de um objeto de estudo singelo e único. A Ciência Policial implica o r e c o n h e c i m e n…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2013· PC ES

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse sentido, é correto afirmar: I. Quando a Polí…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2012· Pref Cuiabá

Os CRAS e os CREAS são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do SUAS, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2012· MPE RO

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de tr…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolíticas e programas de segurança pública· 2012· Pref Vila Velha

A Lei Federal n° 11.530, de 24 de outubro de 2007, institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. O foco etário dos programas, projetos e ações que compõem o PRONASCI abrange a população com…