Question

O processo de construção sócio-histórica da Seguridade Social apresentou particularidades na sociedade brasileira, a partir do “nosso liberalismo à brasileira”. Portanto podem-se destacar algumas modificações nas legislações, anteriores a 1930, como por exemplo:

Accepted Answer

A) legislação para assistência a infância no Brasil, reconhecimento do direito à organização sindical, a redução legal da jornada de trabalho, acidente de trabalho e a Lei Eloy Chaves.

Answer

B) direito a voto das mulheres, criação de creches em período integral, salário-maternidade, férias remuneradas e redução da quantidade de trabalho.

Answer

C) licença amamentação, direito a repouso, criação das caixas de aposentadoria e pensão, Código de Menores, regulamentação dos salários e criação da CLT.

Answer

D) direitos instituídos aos trabalhadores rurais, criação de diversos sindicatos, erradicação do analfabetismo no campo e criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.

Answer

E) criação do estatuto dos trabalhadores, regulamentação do trabalho noturno com adicional de insalubridade e instituição de horário de almoço.

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