Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2026· Pref Jati

O Estatuto do Idoso assegura prioridade absoluta na efetivação dos direitos à vida, à saúde e à assistência social para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Terezinha

Com base no texto que trata da regulamentação e as medidas de proteção voltadas à segurança de menores de 18 anos no ambiente on-line, julgue as afirmativas a seguir: I. O ECA Digital estabelece que empresas de tecnolog…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias· 2026· Pref Altos

O Sistema Único de Assistência Social organiza a oferta dos serviços socioassistenciais no país. Acerca dessa organização, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) O SUAS organiza a assistênci…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· Pref R. das Almas

A proteção à saúde do idoso envolve também a notificação de violências e a vedação de discriminação. Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da Pessoa Idosa: I. É vedada a discriminação do idoso nos planos de…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Terra Nova (PE)

No âmbito da efetivação dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) atribui ao Poder Público deveres relacionados ao acesso à cultura, ao esporte e ao…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2026· Pref Jati

A prática do bullying em ambientes escolares representa uma violação de direitos que demanda intervenção interdisciplinar para enfrentar a reprodução da violência e do preconceito. No contexto da Lei nº 13.185, de 6 de…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2026· Pref Terra Nova (PE)

Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é considerado:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Jati

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa humana e no modelo social de deficiência. Considerando os direitos e garantias previstos, analise as afirmativas a…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref Alagoinha (PE)

Com base exclusivamente na redação atual do art. 3º, inciso VI, e do art. 28, inciso III, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sem considerar jurisprudê…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2026· Pref União (PI)

Com base exclusivamente nos arts.3º, inciso XIII, 27 e 28, incisos I, II, III, XVI, XVII e XIX, Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), analise as afirmações e registre (V) par…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2026· Pref Calçado

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva foram instituídas pelo Decreto n° 12.686/2025. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva tem a finalidade de g…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2026· Pref Calçado

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é o principal marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, estabelecendo mecanismos de proteção e definindo diferentes formas de violência.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2026· Pref Jati

Em unidade administrativa municipal, o vigia presencia situação em que um idoso é tratado com desrespeito por outro usuário durante discussão relacionada ao atendimento prestado. O tom utilizado é ofensivo e causa evide…

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2026· Pref Teotônio Vilela

No âmbito de um procedimento disciplinar instaurado por órgão da administração pública, uma comissão foi designada para apurar a regularidade da conduta adotada por agentes responsáveis pela custódia de determinada pess…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2026· Pref Alagoinha (PE)

Considerando a relação entre direitos humanos, cidadania e políticas públicas sociais, assinale a afirmativa CORRETA:

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2026· Pref São J Campestre

Analise as afirmações a seguir, relativas às bases teórico-políticas da educação em e para os direitos humanos no contexto das práticas pedagógicas escolares. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) A educa…

Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravo· 2026· Pref Calçado

Em relação aos direitos humanos no mundo do trabalho, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__) Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favorávei…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2025· Pref Craíbas

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do 8 Adolescente (Lei F…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2025· Pref Craíbas

A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, tem determinado que um dos deveres do Estado na garantia da educação é assegurar à criança e ao adolescente,…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2025· Pref Japaratinga

De acordo com o art. 6º da Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA: