Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Craíbas

A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, determina em um de seus artigos, Art. 55, que os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filho…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2025· Pref Calumbi

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Cent…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2025· Pref Craíbas

As políticas públicas voltadas à proteção integral da infância, previstas na Constituição Federal de 1988 e 4 regulamentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estruturam-se em rede interseto…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Craíbas

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) define conceitos fundamentais para a prescrição de Tecnologia Assistiva. Com base exclusivamente na LBI, assinale a alternativa CORRETA sobre o conceito de "Adapta…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Craíbas

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência ou doutrina, em seu Art. 59-A determina que instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades…

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Calumbi

Durante uma reunião pedagógica, o corpo docente discute como implementar a Educação em Direitos Humanos de maneira mais efetiva na escola. Um dos professores sugere um enfoque no desenvolvimento de habilidades sociais e…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref Quipapá

Com o envelhecimento da população brasileira, é fundamental que os direitos da pessoa idosa sejam garantidos por lei. De acordo exclusivamente no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Craíbas

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, de acordo com Art. 54, conforme determina a Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, afirmando C…

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Calumbi

Qual é a importância da educação em direitos humanos no contexto brasileiro, segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2025· Pref Japaratinga

De acordo com o art. 49 da Lei nº 10.741/2003, que trata dos princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para pessoas idosas, assinale a alternativa…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref São José Seridó

A Educação para os Direitos Humanos (EDH) é uma modalidade de educação voltada para a formação de uma cidadania ativa e para o respeito à dignidade humana. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Tem…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2025· Pref Calumbi

Com relação a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativa…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref São José Seridó

Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de proteção à pessoa com idade igual ou superior…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref São José Seridó

Considere as afirmativas a seguir, que tratam da concepção de educação para a diversidade e dos fundamentos da educação em direitos humanos no contexto da prática educativa: (__) A educação em direitos humanos, ao recon…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2025· Pref São José Seridó

Com base exclusivamente no disposto no Decreto federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e considerando que o trabalho de acesso a direitos e serv…