Nos termos do Art. 14 da Lei nº 5.197/1… (IGEDUC 2025)

Direito AmbientalProteção da faunaIGEDUC 2025

Pref Japaratinga

Nos termos do Art. 14 da Lei nº 5.197/1967, poderá ser concedida licença especial para a coleta de material destinado a fins científicos:

Aapenas durante períodos fora da estação reprodutiva das espécies nativas.Bexclusivamente a pesquisadores estrangeiros vinculados a universidades particulares.Capenas a profissionais autorizados pelo Ministério da Agricultura para fins comerciais e científicos.Da cientistas vinculados a instituições científicas oficiais, oficializadas ou por elas indicadas, em qualquer época.

Mais questões de Proteção da fauna

Vunesp 2026Considerando a permanência de animais silvestres em Organizações Militares. Quando uma unidade é autorizada a manter um mantenedouro de fauna ou um criadouro científico, a respons…
Unifil 2026No que tange aos crimes contra a fauna e às disposições gerais da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e suas alterações posteriores, informe se é verdadeiro (V) o…
MS (SARMENTO) 2026O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até transferências de pássaros, por período anual de autorização, até a publicação da lista de espécies nativas, autoriz…
CEV UECE 2026De acordo com pesquisa divulgada pela Universidade Estadual do Ceará, a Serra de Maranguape foi identificada como uma áreachave para a conservação de anfíbios e répteis em função…
MS (SARMENTO) 2026De acordo com o art. 2º, da Resolução SIMA n.º 115/2022, qual das definições está, corretamente, relacionada às adotadas para aplicação desta Resolução?

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.