De acordo com o Art. 3º, IV, da Lei nº… (IGEDUC 2025)

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteIGEDUC 2025

Pref Japaratinga

De acordo com o Art. 3º, IV, da Lei nº 6.938/1981, é considerado poluidor:

Aapenas a pessoa física que, de forma direta, pratica ato causador de degradação ambiental cujos efeitos sejam permanentes ou produzam consequências com duração superior a 36 (trinta e seis) meses.Bexclusivamente o agente público que autoriza atividade poluidora em desacordo com a lei.Cqualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.Dapenas empresas privadas que realizam atividades poluentes com dolo ou culpa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.