Question

A gestão das águas orienta-se por uma política nacional que reconhece a água como bem de domínio público e recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Os seus fundamentos orientam o uso múltiplo e sustentável das águas. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é destinado ao consumo humano e à dessedentação de animais, segundo a lei.

Answer

B) A gestão dos recursos hídricos é centralizada no órgão federal da União, sem a participação dos usuários e das comunidades interessadas.

Answer

C) A água é recurso natural inesgotável e desprovido de valor econômico, o que dispensa a cobrança pelo seu uso pelos usuários.

Answer

D) A unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o município onde se localiza o corpo d'água.

Answer

E) A água é bem de domínio privado do proprietário do imóvel em que se encontra, que dela dispõe livremente segundo a sua conveniência.

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