Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2018· IF RS

O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul prevê:

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2018· IF RS

De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, é CORRETO afirmar que:

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2016· IF RS

Considere as afirmativas I, II e III a respeito dos objetivos dos Institutos Federais. Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S): I. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de s…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· IF RS

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define uma faixa etária para caracterizar o período da vida que compreende a adolescência; os serviços de saúde consideram a adolescência a fase em que se iniciam várias tran…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2014· IF RS

Considere a seguinte situação: uma pessoa caçou uma espécie de ave ameaçada de extinção em unidade de conservação. De acordo com a Lei 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA em relação à atitude da pessoa:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2014· IF RS

O Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003 de 1º de outubro de 2003, institui a política de atendimento ao idoso. Esta dar-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estado…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· IF RS

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), de quem é o dever de “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterroriz…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2014· IF RS

Considerando as afirmativas I, II, e III que fazem referência ao Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), assinale a alternativa CORRETA: I. No processo educacional respeitar-se-ão os val…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2014· IF RS

Com relação aos crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9.605/98, considere as assertivas abaixo: I. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2014· IF RS

Segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de fa…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)· 2014· IF RS

Classifique cada uma das afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) afirma que a ação d…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· IF RS

Segundo a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, classifique as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idad…

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2011· IF RS

O artigo 186 da Lei 8112/1990 se refere a aposentadoria do servidor público. Com relação a ele, considere as afirmativas: I – A aposentadoria ocorrerá por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorr…

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2010· IF RS

Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade, de acordo com a lei, dentro do artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade da criança compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradou…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2010· IF RS

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90) considera criança e adolescente pessoas com as seguintes idades: