Questões de Legislação Penal Especial · IF RS

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIF RS 2014

IF RS

Questão de Legislação Penal Especial

Considerando as afirmativas I, II, e III que fazem referência ao Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), assinale a alternativa CORRETA: I. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto econômico da criança e do adolescente, 7 oferecendo a estes alguma possibilidade de criação e o acesso restrito às fontes de cultura. II. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. III. No processo educacional respeitar-se-ão apenas os valores econômicos e religiosos próprios do contexto social da criança e do adolescente, oferecendo a estes a possibilidade da recriação e o acesso limitado às fontes de cultura.

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Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.