Questões de Legislação Penal Especial · IF RS
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIF RS 2014
IF RS
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define uma faixa etária para caracterizar o período da vida que compreende a adolescência; os serviços de saúde consideram a adolescência a fase em que se iniciam várias transformações no corpo, no crescimento, na vida emocional, social e nas relações afetivas (Caderneta de Saúde da Adolescência, 2ed, 2010). Assim, respectivamente, para o ECA e para os serviços de saúde a adolescência é definida entre as seguintes faixas etárias:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.