Questões de Legislação Penal Especial · IF RS
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIF RS 2014
IF RS
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), de quem é o dever de “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.