Segundo o Art. 56 do Estatuto da Crianç… (IF RS 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · IF RS

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIF RS 2014

IF RS

Segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência. A alternativa que preenche CORRETA a lacuna é:

Aresponsável pela criança ou adolescente.Bconselho tutelar.Cpromotor da Infância e da Juventude.Dcanal de comunicação da secretaria de Direitos humanos.EMinistério Público.

Lei seca citada

ECA, art. 56: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.