Questões de Direitos Humanos · IDESG
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisIDESG 2024
Pref Mantenópolis
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) dispõe sobre os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, garantindo sua proteção e valorização. Uma das medidas previstas no Estatuto é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.