Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Cariacica

A análise de impactos ambientais é uma etapa essencial no licenciamento ambiental. Sobre a regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), marque a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Mantenópolis

Pode-se afirmar sobre prevenção da poluição:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Irupi

Considere que um empreendimento está sendo desenvolvido em um município do Estado do Espírito Santo, o qual segue os regramentos previstos na Lei Complementar Estadual n° 1.073/2023, que dispõe sobre normas gerais para…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· Pref Mantenópolis

Na implementação de um Sistema de Gestão Ambiental conforme a ISO 14001, a alta administração da organização deve realizar periodicamente uma análise crítica do sistema. Qual é o objetivo dessa análise crítica?

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Irupi

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, conhecido por MDL, surgiu a partir da ideia de criação de um Fundo de Desenvolvimento Limpo no qual haveria recursos financeiros dos países desenvolvidos que não cumprissem suas obr…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· Pref Nova Venécia

Segundo a legislação em vigor é obrigatório o recolhimento das embalagens de agrotóxicos vazias a uma unidade de recebimento autorizada pelos órgãos ambientais. A afirmação está:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2024· Pref Nova Venécia

As unidades de conservação integrantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) dividem-se em dois grupos, as Unidades de Proteção Integral e a Unidades de Uso Sustentável. Dentre as alternativa…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2024· Pref Nova Venécia

Avalie as seguintes assertivas sobre a conservação e preservação do meio ambiente por trabalhadores braçais: I. A separação correta de resíduos recicláveis contribui para a redução da poluição. II. O uso indiscriminado…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2024· Pref Nova Venécia

Em relação à classificação de prejuízos e impactos, considere a alternativa correta quanto aos termos utilizados:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Nova Venécia

Em um contexto de planejamento urbano sustentável, das alternativas a seguir, indique a que NÃO representa um instrumento eficaz para promover a integração entre o uso do solo e a gestão ambiental, considerando os princ…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Mantenópolis

Sobre os tipos de recipientes utilizados na coleta de lixo, assinale a alternativa verdadeira:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Nova Venécia

Em um estudo desenvolvido em 2001, pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio ambiente) e o WWF Brasil (World Wild Life), foram incluídos mais dois domínios, sendo eles:

Direito AmbientalReserva Legal· 2024· Pref Irupi

A Área de Preservação Permanente é entendida, conforme o Código Florestal brasileiro, como a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a e…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Nova Venécia

Segundo o Código de Proteção Ambiental do Município de Nova Venécia/ES marque a definição correta sobre impacto ambiental local.

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Mantenópolis

A conservação e limpeza de terrenos e vias públicas são essenciais para a saúde pública e a estética urbana. Assinale a alternativa que NÃO representa uma prática adequada nesse contexto.

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· Pref Irupi

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre os impactos ambientais previstos, identificar medidas de mitigação e propor alternativas que possam minimizar os efeitos ne…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2024· Pref Nova Venécia

Marque a alternativa correta sobre criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2024· Pref Irupi

Em uma auditoria ambiental realizada para avaliar o impacto das queimadas no Pantanal, a técnica de amostragem é fundamental. Sobre a auditoria ambiental, é CORRETO afirmar que através dela, os auditores podem:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Irupi

No contexto da gestão de aterros sanitários, qual é a principal vantagem ambiental em relação aos lixões?

Direito AmbientalPoluição sonora· 2024· Pref Nova Venécia

De acordo com a Lei n° 3765/2023 acerca da poluição sonora no município de Nova Venécia no estado do Espírito Santo alguns ruídos são permitidos, respeitando as legislações municipais, estaduais e federais, assim como a…