Questões Ibest

Direito Ambiental

118 questões de provas da Ibest, com gabarito definitivo.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Alexânia
O EIA e o respectivo RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), parte integrante do processo de licenciamento ambiental.
Julgar o item
Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2023· Pref Alexânia
As Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) são diferenciadas por suas peculiaridades econômicas e ecológicas.
Julgar o item
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Alexânia
O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambiente.
Julgar o item
Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref Alexânia
Deve ser feito monitoramento mensal de Escherichia coli nos pontos de captação de água que utilizam mananciais superficiais.
Julgar o item
Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Alexânia
O RIMA espelha as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e deve ser apresentado de maneira clara e compreensível. As informações devem ser expressas em linguagem acessível, apoiadas por técnicas de comunicação…
Julgar o item
Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2023· Pref Alexânia
Afetar costumes da população é considerado impacto ambiental.
Julgar o item
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Alexânia
A licença ambiental é um ato administrativo que exime o empreendedor de responsabilidade relativa a atividades que possam causar qualquer degradação ambiental.
Julgar o item
Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Alexânia
O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na renovação mediante justificativa.
Julgar o item
Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Alexânia
O EIA compreenderá, no mínimo, algumas atividades técnicas, tais como: a realização de um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto sob análise no EIA (abrangendo o meio físico, biótico e socioeconômico), a…
Julgar o item
Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Alexânia
A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas poderá considerar o nível de renda da população da área atendida.
Julgar o item
Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Alexânia
É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade específicos para a Licença de Operação, considerando o caráter finito da licença.
Julgar o item
Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· Pref Alexânia
As Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável.
Julgar o item
Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Alexânia
Define-se APP como área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de faun…
Julgar o item
Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Alexânia
A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao cronograma do empreendimento, podendo ser de até 8 (oito) anos.
Julgar o item
Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Alexânia
O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Julgar o item
Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2023· Pref Alexânia
O princípio da precaução é aplicado quando são conhecidos os impactos que uma determinada ação causa ao ambiente.
Julgar o item
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· Pref Alexânia
Conforme previsto na PNMA, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a responsabilidade de estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades, tanto aquelas…
Julgar o item
Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref Alexânia
São permitidos valores superiores ao VMPs para as concentrações de ferro e manganês, desde que não ultrapassem 0,4 e 2,4 mg/L, respectivamente.
Julgar o item