Conhecida como Lei do Óleo, a Lei Feder… (Ibest 2024)

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000Ibest 2024

Pref Cristalina

Conhecida como Lei do Óleo, a Lei Federal n.º 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Com base na classificação das substâncias nocivas ou perigosas quanto ao risco produzido se descarregadas na água, assinale a alternativa correta.

AA categoria A refere-se a substâncias com nenhum risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.BA categoria B refere-se a substâncias de baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.CA categoria C refere-se a substâncias com risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.DA categoria D refere-se a substâncias com alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.