Direitos Humanos

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2023· PM PE

Considerando a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo acerca do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: I. O Comitê sobre os Direitos das Pesso…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2023· Pref SJCG

Analise as afirmativas de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, no que se refere à garantia ao direito a Profissionalização e ao Trabalho. I. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· PM PE

De acordo com Valério de Oliveira Mazzuoli, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é a “pedra fundamental” do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, “uma vez que foi o primeiro instrumento internac…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2023· PM PE

Analise as afirmações abaixo em matéria de direitos humanos: I. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos. II. A União poderá intervir n…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2022· Pref Bom Conselho

De acordo com o Estatuto do Idoso, sobre as medidas de proteção que podem ser determinadas pelo Ministério Público ou Poder Judiciário, às pessoas idosas, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2022· Pref Bom Conselho

“No seu primeiro rascunho da Declaração da Independência, preparado em meados de junho de 1776, Thomas Jefferson escreveu: "Consideramos que estas verdades são sagradas e inegáveis: que todos os homens são criados iguai…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2022· Pref Bom Conselho

O Estatuto do Idoso, promulgado pela Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrim…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2022· Pref Bom Conselho

No âmbito da rede de atenção à saúde, temos uma medida socioeducativas que exige que se acompanhe o adolescente na sua vida social, como por exemplo, na escola, família, trabalho. A intervenção educativa se dá durante o…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Carnaíba

Concernente às linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· Pref Carnaíba

No que se refere ao Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2018· Pref Paulista PE

A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008) tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoa…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2018· Pref Paulista PE

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar que

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2018· Pref Paulista PE

Quanto aos maus-tratos e à negligência no cuidado à criança, é CORRETO afirmar que

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer· 2018· Pref Paulista PE

A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, em seu Art 9º e 10º no que se refere ao esporte e ao lazer: A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esport…

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2018· Pref Paulista PE

Analise a seguinte afirmação: “Toda identidade é construída através dos efeitos de uma relação de saber-poder-prazer pelas quais determinadas possibilidades de fixação identitária reprimem, excluem, negam, interditam ou…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2018· Pref Caetés

Acerca dos direitos da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2018· Pref Caetés

Os Instrumentos de Medição são dispositivos utilizados para se realizar uma medição. Sobre o âmbito da metrologia legal, analise os itens abaixo: I. no comércio. II. nas áreas de saúde. III. na segurança e meio ambiente…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2018· Pref Paulista PE

Em relação à classificação das deficiências, utilizada no Brasil e estabelecida pelo Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2018· Pref Paulista PE

Qualificação das equipes de atenção básica; criação de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e qualificação dos serviços já existentes; criação de oficinas ortopédicas e ampliação da oferta de órteses, próteses e…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2018· Pref Paulista PE

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, no seu capítulo II, versa sobre o direito à saúde, garantindo ao segmento