AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2019· Pref Baixo Guandu

Levando em consideração os aspectos do Orçamento Público, análise a seguinte afirmação: “Revela a tendência do atendimento aos grupos sociais e a maior ou menor liberdade de ação do Poder Executivo.” O trecho acima faz…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2019· Pref Baixo Guandu

Sobre os Estágios da Receita Pública, em que momento se dá o Recolhimento?

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2019· Pref Porciúncula

Das alternativas abaixo, assinale a que apresenta um tipo de Imposto Municipal.

AFO e Direito FinanceiroPrincípios da legalidade, publicidade e transparência orçamentária· 2019· Pref Areal

Historicamente, sempre se procurou dar um cunho jurídico ao orçamento, ou seja, para ser legal, tanto as receitas e as despesas precisam estar previstas a Lei Orçamentária Anual, ou seja, a aprovação do orçamento deve o…

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2019· Pref Porciúncula

Estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, quem são os beneficiários desses recursos. Essa é um…

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2019· Pref Areal

Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará relatório resumido da execução orçamentária até:

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da universalidade· 2019· Pref Porciúncula

A Lei Nº 4.320, de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Munícipios e do Distrito Federal, estabelece em seu art. 2º que a…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2019· Pref Porciúncula

Assinale a alternativa que se refere um tipo de despesa corrente, na categoria transferência corrente:

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2019· Pref Areal

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios prestarão contas dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) conforme:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2019· Pref Baixo Guandu

Observe as informações a seguir referentes à aquisição de material de consumo por uma determinada secretaria pública: • 16/11/2018: emissão da nota de empenho referente à aquisição do material; • 23/11/2018: entrega do…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2019· Pref Porciúncula

As normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal é regulada pela Lei Federal 4.320/1964 e normatiza que os créditos…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2019· Pref Areal

Aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo. Essa é uma definição de:

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2019· Pref Porciúncula

Assinale a melhor definição do Empenho da Despesa Pública:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2018· CM Nova Venécia

As despesas com a constituição de fundos rotativos referem-se a:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2018· CM Nova Venécia

São espécies das despesas de capital, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2018· CM Conc da Barra

Segundo a Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais suplementares têm destino:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2018· CM Conc da Barra

A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2018· CM Conc da Barra

Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as competências do Núcleo de Controle Interno – NCI:

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2018· CM Nova Venécia

Considera-se renúncia de receita, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2018· CM Nova Venécia

Julgue as assertivas a seguir: I. As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais são consideradas subvenções econ…