Assinale a alternativa correta, segundo… (GUALIMP 2020)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaGUALIMP 2020

Pref Areal

Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.BA criança e o adolescente gozam de alguns direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.CÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde e outros.DO ECA assegura a proteção básica à criança e ao adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.