Direito Constitucional

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Sobre as previsões constitucionais acerca dos servidores públicos, analise as afirmações a seguir: I. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas su…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2023· Pref Divino

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2023· Pref Divino

Segunda a Lei Orgânica do Município de Divino/MG, é vedado ao município, EXCETO:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Servidores públicos estáveis, ou seja, aqueles aprovados em concurso e com mais de três anos de efetivo exercício, poderão perder o cargo se:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Divino

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são símbolos do Município de Divino/MG:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2023· Pref Divino

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2023· Pref Divino

Segundo a Constituição Federal - CF - 1988, em seu Art. 37, § 8º: A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser f…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Compete ao município, em comum acordo com a União e o Estado, de conformidades com a legislação complementar federal:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, constitui:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Considere as assertivas e responda. I. Legislativo. II. Executivo. III. Judiciário. A luz da Constituição Federal de 1988, é constituída pelos entes federados, com poderes e limitações definidos por ela. Nesse sentido,…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2022· Pref Carmo

Analise as seguintes afirmativas acerca da Lei Orgânica do município de Carmo/RJ: I. O Município poderá constituir guarda municipal auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei.…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· Pref Carmo

A Constituição Federal de 1988 prevê que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e define seus fund…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2022· Pref Carmo

Constitucionalmente o Brasil é um país laico, ou seja, que não possui religião oficial e que aceita a crença de todos os seus habitantes em respeito às liberdades individuais garantidas na Carta Magna. Entretanto, a rel…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2022· Pref Carmo

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2022· Pref Carmo

Analise as afirmativas. I - Direta. II - Autárquica. III - Fundacional. Com fundamento na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2022· Pref Carmo

Segundo a Constituição Federal de 1988, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, com a exceção de:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2022· Pref Carmo

Segundo a Lei Orgânica do Município de Carmo/RJ, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida através dos seguintes meios, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2022· Pref Carmo

Fungos são seres protistas eucariotas e que podem se reproduzir de forma sexuada ou assexuada. Marque a condição que é causada por fungos:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· Pref Carmo

A luz da Carta Magna, Constituição Federal de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO.

Direito ConstitucionalAssistência social· 2022· Pref Carmo

Organiza a Assistência Social no país e responsabiliza o poder público a responder às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade: