Direito Ambiental

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2016· Pref Dom Martins

Em Domingos Martins (ES), de acordo com a Lei nº 1.586/2001 - Código Municipal de Meio Ambiente constitui uma infração ambiental:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2016· Pref Dom Martins

Para fins de coleta seletiva utiliza-se o recipiente de cor marrom para o descarte e transporte de:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2016· Pref Dom Martins

Aterros sanitários alocados em locais sem prévia análise dos critérios técnicos adequados pode acarretar uma série de problemas ambientais. Assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) A falha na impermeabilização da…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2016· Pref Dom Martins

Conforme regulamentação nacional para fins de coleta seletiva, o descarte e / ou transporte de resíduos como “papelão” deverão ser acondicionados, descartados em que recipiente?

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2016· Pref Dom Martins

A Licença Municipal de Operação (LMO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento subordinando sua continuidade ao cumprimento das condicionantes expressas na concessão das Licença Municipal Prévia (LMP) e Licenç…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2016· Pref Dom Martins

Nos termos da Lei nº 2.346 (2011) do município de Domingos Martins (ES), a Licença Municipal de Operação – LMO se caracteriza por oferecer ao empreendimento ou atividade:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2016· Pref Dom Martins

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a logística reversa. Com essa ferramenta – a logística reversa:

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2016· Pref Dom Martins

Presente na política ambiental brasileira, o princípio do “Poluidor-Pagador”:

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2016· Pref Dom Martins

O município de Domingos Martins (ES) prevê a adoção do TCA - Termo de Compromisso Ambiental como instrumento da Política Municipal de Meio Ambiente. E acerca do TCA, pode-se corretamente afirmar que:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· Pref Dom Martins

Na elaboração de um diagnóstico ambiental da área de influência deve constar a caracterização e classificação das formas de relevo, quanto à sua gênese (formas cársticas, formas fluviais, formas de aplainamento, etc.).…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2016· Pref Dom Martins

Constitui enfoque preventivo do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos: