Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2024· Pref Conc. dos Ouros

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Novo Mundo

A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representou um marco na redemocratização do Brasil, garantindo direitos e liberdades fundamentais, como:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2024· Pref Inocência

Não se concederá mandado de segurança quando se tratar: (Art. 5º, LEI Nº 12.016/09)

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2024· Pref Conc. dos Ouros

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2024· Pref Inocência

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref Novo Mundo

A garantia dos direitos sociais, como saúde, educação e previdência social, depende: - 5 -

Direito ConstitucionalAssistência social· 2024· Pref Conc. dos Ouros

De acordo com a Lei Federal 8742/93, para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2023· Pref Juscimeira

Conforme à luz Constitucional do artigo 5° da CF/88 é correto afirmar que o Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por: Página 5

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2023· Pref Juscimeira

Marque assertiva incorreta:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2023· Pref Juscimeira

São cargos privativos de brasileiro nato, exceto: