Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2015· Pref Rib das Neves

Analise as afirmativas a seguir, relativas à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG n. 01 (de 05 de maio de 2008), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramen…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2015· Pref Rib das Neves

Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a NBR 10.004/04, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Toxicidade aguda: propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso gra…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2015· Pref Rib das Neves

A Área de Proteção Ambiental é uma área, em geral, extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-e…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2015· Pref Rib das Neves

Sobre a Lei n. 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Disposição final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2015· Pref Rib das Neves

Desde a década de 1960 que as questões ambientais ganharam relevância na sociedade, devido aos impactos ambientais negativos derivados do modelo urbano-industrial desenvolvido no mundo moderno. Nas décadas seguintes, vá…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2015· Pref Rib das Neves

Considere que um empreendedor deseja instalar na cidade de Ribeirão das Neves uma empresa, cujos resíduos gerados são fonte de poluição, e seus impactos ambientais não ultrapassam os limites do município. De acordo com…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· Pref Rib das Neves

Analise as afirmativas a seguir, relativas ao SNUC (instituído pela lei 9.985/00), e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Reserva da biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada,…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2015· Pref Rib das Neves

A Lei Federal n. 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente – criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e estabeleceu a sua estruturação. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a denominação do…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2015· Pref Rib das Neves

Sobre a prevenção de poluição, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Replanejamento dos produtos refere-se à reformulação das características do produto final, visando à obtenção de um produto…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2015· Pref Rib das Neves

Sobre a DN 74, do COPAM, que classifica, quanto ao porte e ao potencial poluidor, empreendimentos modificadores do meio ambiente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Fabricação de celulose (…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· CRQ 2 (MG)

Qualquer contaminação do ar por meio de desperdícios gasosos, líquidos ou sólidos pode vir a ameaçar a saúde humana, animal ou vegetal, atacar materiais, reduzir a visibilidade ou produzir odores indesejáveis. Numere a…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2015· Pref Rib das Neves

Complete a tabela a seguir, relativa aos métodos de avaliação de impacto ambiental (AIA), e assinale a alternativa CORRETA. Comparação entre métodos de AIA

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· Pref Rib das Neves

Examine as afirmativas a seguir, relativas à poluição atmosférica, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A quantidade média de nitrogênio (N ) na 2 atmosfera terrestre é 78,11% e a de oxigênio (O ) 2 é…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2015· Pref Rib das Neves

Sobre os processos de remediação de áreas contaminadas, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Na etapa de avaliação de risco, faz-se a quantificação dos riscos produzidos pela presença do cont…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2015· Pref Rib das Neves

No dia 31 de maio de 2004, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou a nova versão de sua norma NBR 10.004, que classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúd…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2015· Pref Rib das Neves

Pela lei n. 3.291/2010, segundo o artigo 4º, o CODEMA é órgão colegiado, normativo, paritário e consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal sobre as questões ambientais. Com relação ao que compete ao CODEM…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· Pref Rib das Neves

São atribuições do Instituto Chico Mendes, segundo a Lei n. 11.516 (que dispõe sobre a criação do Instituto), EXCETO:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2015· Pref Rib das Neves

A água é um bem precioso e cada vez mais tema de debates no mundo todo. O uso irracional e a poluição de rios e lagos podem ocasionar a falta de água doce muito em breve, caso nenhuma providência seja tomada. Segundo o…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2015· Pref Rib das Neves

Sobre a DN COPAM 76, que dispõe sobre a interferência em áreas consideradas de preservação permanente e dá outras providências, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) (Art. 1°) Considera-se de…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2015· CM Nova Serrana

As campanhas para controle dos resíduos sólidos urbanos têm sido norteadas, entre outras medidas, pela proposta de coleta seletiva. Considerando esse contexto, o item que é considerado um ‘’lixo orgânico’’ é: