Direito Ambiental

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· FAME-FUNJOBE

Uma nova rodovia de quatro faixas, atravessando uma Área de Proteção Ambiental (APA) na Floresta Amazônica, está sendo construída para a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontecerá e…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Bom Sucesso MG

Conforme as Diretrizes de Organização Territorial estabelecidas no Plano Diretor Municipal de Bom Sucesso: “Art. 11 ‑ A instalação, a construção, a ampliação e o funcionamento de indústrias e de quaisquer empreendimento…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Curvelo

A avaliação de risco e impacto ambiental é um processo fundamental para entender e gerenciar os efeitos das atividades humanas no meio ambiente. Sobre esse tema, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as fals…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Curvelo

A eutrofização é o enriquecimento das águas com os nutrientes necessários ao crescimento da vida vegetal aquática. O aumento de nutrientes estimula o surgimento de algas e cianobactérias. O processo de eutrofização pode…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Curvelo

A norma NBR 10004/04 da ABNT dispõe sobre a classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. De acordo com essa norm…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Curvelo

A capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além da relação destes com os diversos setores da sociedade. No Brasil, a…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Curvelo

Um engenheiro ambiental trabalha para a prefeitura de uma cidade que vai receber uma indústria alimentícia com capacidade produtiva de 0,5 toneladas por dia. A empresa possui as seguintes características: Unidade de pro…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· Pref Curvelo

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que tem por objetivo avaliar os impactos ambientais causados por diversas atividades com potencial de poluição. Para garantir uma análise abrangente e consisten…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Curvelo

Sobre a caracterização, a preservação e o controle de poluição da água, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A turbidez é um parâmetro de qualidade da água que representa o grau de interferên…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Curvelo

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem sua estrutura, composição e competências estabelecidas. O Sisnama é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pel…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Curvelo

A urbanização, o desmatamento e a ocupação de áreas ribeirinhas produzem aumento na frequência de inundações, gerando prejuízos econômicos e sociais. Sobre esse tema, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Curvelo

A fiscalização do processo de licenciamento ambiental tem por objetivo manter o controle permanente, a partir do momento em que se inicia a instalação do empreendimento licenciado. Sobre as atividades fiscais de acompan…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Curvelo

Um aterro sanitário foi construído um uma cidade. Nesse aterro, o chorume recebe tratamento na própria área do aterro e, após o tratamento, o efluente é lançado em um rio na região. Um dos parâmetros analisados nas água…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Curvelo

Um dos grandes desafios enfrentados pelas administrações públicas municipais diz respeito a como gerenciar de forma correta os resíduos sólidos urbanos. Na maioria dos casos, os resíduos encontram-se misturados e são cl…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Curvelo

Existe um método simples, normatizado pela legislação brasileira, usado para verificar a densidade de fumaça liberada pelos escapamentos dos veículos. Esse método avalia, principalmente, veículos movidos a óleo diesel.…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Curvelo

O licenciamento ambiental consiste no procedimento pelo qual o poder público, representado pelos órgãos de controle ambiental, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades que utilizam recursos naturais o…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2024· Pref Curvelo

A agricultura orgânica, em comparação com a industrializada, requer mais trabalho humano, pois utiliza métodos que podem ser mais onerosos para o agricultor. No entanto, a agricultura orgânica está ganhando mais importâ…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2024· Pref Curvelo

O efeito estufa é um fenômeno natural essencial para a vida na Terra. O aumento do efeito estufa, provocado pelas fontes de poluição atmosférica, tem sido um dos grandes problemas ambientais das últimas décadas. Sobre e…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Curvelo

Todos os componentes do estudo de impacto ambiental são levados em conta para redigir uma avaliação final. É no relatório que a equipe expressa sua decisão final, declarando se o projeto é ou não um risco para o meio am…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2024· Pref Curvelo

A ABNT NBR ISO 14031 apresenta diretrizes para avaliação de desempenho ambiental e estabelece o processo de avaliação de desempenho ambiental (ADA), que entre outras coisas, permite que as organizações possam aplicar in…