Questões Fundep

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· MPE MG

Quanto ao tema da administração pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à prescrição das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com a compreensão do Superior Tribunal de Justiça:

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPE MG

Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2021· MPE MG

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2021· MPE MG

Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”, analise as assertivas abaixo: I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja igno…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· MPE MG

Sobre provas e medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· MPE MG

I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão constitui, em tese, infração disciplinar. II. Na transação por adesão pe…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2021· MPE MG

No tocante à novel Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2021· MPE MG

Considerando o “inadimplemento das obrigações”, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· MPE MG

Em plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento da sessão à qual compareceu acompanhado de seu cliente, fundamentando o pedido no fato de que este fora intimado…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2021· MPE MG

A pandemia da Covid-19 impôs desafios aos gestores públicos. Em razão disso, o Poder Legislativo federal promoveu relativizações na Lei de Responsabilidade Fiscal. As alternativas a seguir correspondem a uma dessas rela…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2021· MPE MG

Sobre medidas cautelares previstas na Legislação Especial, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2021· MPE MG

Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPE MG

Por crime de roubo, Mévio foi condenado a 6 (seis) anos e 1 (um) mês de reclusão, em regime inicial semiaberto. Apenas 1 (um) mês após o início do cumprimento da pena, o condenado pleiteou a concessão de dois benefícios…

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· MPE MG

Sobre o tratamento do dano e do ilícito no CPC, assinale a alternativa é INCORRETA:

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPE MG

Segundo a “teoria limitada da culpabilidade”, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· MPE MG

A gravidade do ato ímprobo deve ser aquilatada pelo julgador para a aplicação da sanção de perda de cargo prevista no art. 12 da Lei nº 8.429/92, visando a afastar da administração pública aquele que exibiu inidoneidade…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2021· MPE MG

Sobre as garantias e vedações dos membros do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É vedado aos membros do Ministério Público que ingressaram na instituição após a Constit…

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· MPE MG

Analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Civil: I. O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas ações de família em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar, a…

Direito CivilOutros temas· 2021· MPE MG

Em relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA: