Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2024· Pref Curvelo

Com relação à legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) As portas destinadas à vedação de aberturas em paredes d…

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2024· Pref Curvelo

No texto apresentado no Projeto de Lei nº 685/22 do Senado, há determinação para que o botão do pânico seja instalado discretamente em local de fácil acesso, tanto pelo motorista quanto pelo cobrador. Além disso, é impr…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Curvelo

São unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projeto…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Curvelo

De acordo com o artigo 17 da Lei nº 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão superior de deliberação colegiada, vin…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Curvelo

A gestão das ações na área de Assistência Social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), não tem como objetivo:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Curvelo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) positivado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socio…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2024· Pref Curvelo

Sobre os requisitos exigidos para a compartimentação horizontal, segundo a legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2023· DPE MG

Conforme descrito na Lei Maria da Penha, no que diz respeito à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e…

Segurança Pública e Legislação PolicialNR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade· 2023· CEMIG

Analise as afirmativas a seguir, sobre a NR-10, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É facultativo aos projetos de instalações elétricas que especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que p…

Segurança Pública e Legislação PolicialPlanejamento e análise de riscos de segurança· 2023· UFVJM

Na área de tecnologia, a gestão de riscos desempenha um papel fundamental na proteção de ativos e na tomada de decisões estratégicas. Qual dos termos a seguir é usado para descrever a análise de riscos que leva em consi…

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2023· CEMIG

Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, assinale a alternativa incorreta.

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2023· Pref Uberlândia

Em relação às atividades mineradoras no município de Uberlândia, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.

Segurança Pública e Legislação PolicialNR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade· 2023· CEMIG

As normas regulamentadoras visam a garantir a segurança dos trabalhadores e a conformidade das práticas laborais e devem ser seguidas por empresas do setor elétrico. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta…

Segurança Pública e Legislação PolicialTransporte e armazenamento de produtos perigosos· 2023· CEMIG

Um dos sistemas usados para identificar riscos químicos é o diagrama da Associação Nacional de Prevenção de Incêndio. Esse diagrama vem desenhado em forma de um losango com quatro áreas coloridas, conforme descrito a se…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2023· Pref Uberlândia

Analise as afirmativas a seguir, referentes à legislação estadual sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A propagação por radiação térmica depe…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2023· MPE MG

Nos termos da Resolução nº 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a expedição de recomendação pelo Ministério Público, assinale a alternativa CORRETA: I. A recomendação é instrumento de atua…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos policiais militares e bombeiros militares· 2022· TJM MG

Com base na Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, a qual contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militares· 2022· TJM MG

Em conformidade com o previsto na Lei Estadual nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2022· TJM MG

São ações autônomas de impugnação cabíveis na Justiça Militar Estadual:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2022· TJM MG

Sobre o cumprimento de ordem proferida por superior hierárquico, referente a assunto ou matéria de serviço militar, analise as seguintes hipóteses e as respectivas conclusões. I. A ordem do superior hierárquico é legal…