São atribuições do Instituto Chico Mend… (Fundep 2015)

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivosFundep 2015

Pref Rib das Neves

São atribuições do Instituto Chico Mendes, segundo a Lei n. 11.516 (que dispõe sobre a criação do Instituto), EXCETO:

Aexercer o poder de polícia ambiental.Bexecutar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, referentes às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União.Cfomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.Dexecutar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.