Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalFundep 2015
Pref Rib das Neves
Questão de Direito Ambiental
Sobre a DN 74, do COPAM, que classifica, quanto ao porte e ao potencial poluidor, empreendimentos modificadores do meio ambiente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Fabricação de celulose (C 01 01 5) Potencial poluidor / degradador – Ar: G; Água: G; Solo: G; Geral: G Porte: área útil < 5 ha e número de empregados < 20: pequeno; área útil > 10 ha ou número de empregados > 100: grande; os demais: médio ( ) Torrefação e moagem de grãos (D 01 01 5) Potencial poluidor / degradador – Ar: G; Água: P; Solo: P; Geral: M Porte: 0,1 < capacidade instalada < 3 t de produto/dia: pequeno; 3 ≤ capacidade instalada ≤ 7 t de produto/dia: médio; capacidade instalada > 7 t de produto/dia: grande ( ) Fabricação de sucos (D 02 05 4) Potencial poluidor / degradador – Ar: M; Água: M; Solo: M; Geral: M Porte: 1 000 < capacidade instalada < 5 000 litros de produto/dia: pequeno; 5 000 ≤ capacidade instalada ≤ 50 000 litros de produto/dia: médio; capacidade instalada > 50 000 litros de produto/dia: grande ( ) Barragens de saneamento (E 03 01 8) Potencial poluidor / degradador – Ar: P; Água: G; Solo: G; Geral: G. Porte: 5 < área inundada < 100 ha: pequeno; 100 ≤ área inundada ≤ 1 000 ha: médio; área inundada > 1 000 ha: grande Assinale a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



