Questões de Direito Ambiental · Fundep
Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalFundep 2015
Pref Rib das Neves
Questão de Direito Ambiental
Pela lei n. 3.291/2010, segundo o artigo 4º, o CODEMA é órgão colegiado, normativo, paritário e consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal sobre as questões ambientais. Com relação ao que compete ao CODEMA, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.