Direito Ambiental

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2015· Pref Rib das Neves

Os procedimentos de recuperação de áreas erodidas devem levar em conta uma série de aspectos, como o uso futuro que se pretende fazer da área recuperada e a profundidade atingida pela erosão. O emprego de pneus no preen…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· Pref Rib das Neves

A evolução de um modelo que migrou da gestão de desastres, com ênfase na resposta, para a gestão de riscos de desastres, com ênfase na redução de riscos e de desastres, no contexto do planejamento do desenvolvimento, é…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2015· Pref Rib das Neves

Segundo o Decreto n. 4.281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Lei n. 9.795 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, todos os órgãos, entidades e setores a seguir compõem o Comitê Assessor do Comit…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· Pref Rib das Neves

A poluição do ar é caracterizada pela presença de gases tóxicos e de materiais particulados tóxicos no ar. Quanto às fontes emissoras dos gases poluentes, existem dois tipos: os poluentes primários e os secundários. Ass…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2014· TJ MG

Analise as afirmativas seguintes. I. Em virtude da competência concorrente para legislar sobre matéria relativa à proteção do meio ambiente, cabe à União tão somente o estabelecimento de normas gerais, sem prejuízo da c…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2014· TJ MG

Com relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras com F as falsas. ( ) O estudo prévio de impacto ambiental constitui exigência feita pelo poder público em cumprim…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2014· TJ MG

Com relação à responsabilidade penal das pessoas físicas e jurídicas em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalReserva Legal· 2014· TJ MG

Sobre a Área de Reserva Legal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2014· CAU MG

A água é um elemento essencial para que a vida exista na Terra. Nenhum ser, animal ou vegetal, sobrevive sem ela. Também no ambiente urbano a água tem um papel fundamental, podendo ser fonte de vida ao saciar nossa sede…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· IF SP

O diretor de meio ambiente de uma empresa produtora e exportadora de celulose declarou que os clientes, principalmente os europeus, estão exigindo certificação ambiental. Querem saber qual a origem da madeira e ter gara…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2014· CAU MG

Controversa desde o princípio, a reforma que alterou o Código Florestal passou por longo debate até obter a sua aprovação na Câmara dos Deputados, em abril de 2012. O tema foi alvo de diversas manifestações da sociedade…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2013· MPE MG

A macrorrelação ambiental e consumo pode ser geradora de responsabilidade civil pós-consumo. Neste sentido, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2013· MPE MG

Sobre o novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), é INCORRETO afirmar-se:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2013· IPSEMG

Assinale a alternativa que apresenta o nome de um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Meio Ambiente, que é exigido na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degra…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2013· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao princípio da precaução de larga utilização no Direito Ambiental e de Consumo:

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2013· IPSEMG

Os resíduos de risco biológico devem ser dispostos conforme previsto nas legislações

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2013· IPSEMG

É CORRETO afirmar que os rejeitos radioativos devem ser dispostos, conforme legislação específica da

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2012· MPE MG

De acordo com o artigo 6o da Resolução CONAMA n. 237, de 19.12.1997, é de competência do órgão ambiental municipal ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciament…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2012· MPE MG

Indique o tipo de outorga atribuído quando o uso dos recursos hídricos não for de utilidade pública e exigir quantidades de águas insignificantes.

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2012· MPE MG

Considerando o disposto na norma NBR n. 12.235/1992 que trata do armazenamento de resíduos sólidos perigosos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O armazenamento de resíduos em montes não po…