Direito Eleitoral

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2024· Pref Curvelo

O fundo eleitoral distribui recursos da União para os partidos. Fica a cargo das legendas dividi-los entre as candidaturas no ano da disputa. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2023/08/1…

Direito EleitoralOutros temas· 2023· UFVJM

Sobre as normas relativas ao funcionamento dos órgãos colegiados previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( A…

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2023· MPE MG

O Ministério Público Eleitoral – MPE – tem destacada relevância no processo eleitoral brasileiro, com diversas atribuições de fiscalização e controle, ora participando como fiscal da lei, ora atuando como legitimado/par…

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2023· MPE MG

Fazem muito mal à República os políticos corruptos, pois não apenas se impregnam de vícios eles mesmos, mas os infundem na sociedade, e não apenas a prejudicam por se corromperem, mas também porque a corrompem, e são ma…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2022· MPE MG

Analise as assertivas sobre condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade: I. Para concorrer ao cargo de Vereador, o candidato deve contar, na data do pleito eleitoral, com a idade mínima de 21 anos e máxima…

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2022· MPE MG

A respeito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), considere as seguintes assertivas: I. De acordo com a Lei Complementar 64/1990, a ação de investigação judicial eleitoral tem por objeto o ilícito eleitoral…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2021· MPE MG

Correspondem a hipóteses de crime eleitoral, EXCETO:

Direito EleitoralAção de impugnação de registro de candidatura· 2019· MPE MG

Acerca das ações eleitorais e suas finalidades, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralCaptação ilícita de sufrágio· 2014· TJ MG

A crescente conscientização da sociedade em ser obedecido o princípio da moralidade nas relações jurídicas de qualquer natureza, notadamente em face da compra de votos para a eleição aos cargos do Executivo e do Legisla…

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2014· TJ MG

O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do povo no território nacional, sendo que, no Brasil, se adota o sistema ma…

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2014· TJ MG

Sobre a apuração das eleições, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2014· TJ MG

Analise as afirmativas seguintes. I. Independente e próprio, com autonomia científica e didática, o Direito Eleitoral está encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral, cujo conj…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2014· TJ MG

Analise as afirmativas seguintes. I. O Direito Eleitoral tem sua legislação criminal própria, deslocada do Direito Penal comum, constante do Código Eleitoral, na legislação penal eleitoral extravagante e nas leis eleito…

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2014· TJ MG

Sobre a propaganda política e suas modalidades, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2013· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2005· TJ MG

Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado