Direito Ambiental

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2019· Pref Uberlândia

A capacidade de atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Quando se fala em hierarquia de órgãos fiscalizadores do me…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Uberlândia

A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2019· Pref Uberlândia

Segundo a Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e cabe ao poder público e a toda comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a sobrevivência da geração atual e das futuras. Com r…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· Pref Uberlândia

Considere que o esgoto sanitário de uma comunidade, após passar por tratamento, é lançado em um rio. A vazão do efluente tratado é de 0,001 m3/d, e sua concentração de DBO, igual a 60 mg/L. Considerando que a vazão do r…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

Os resíduos sólidos apresentam características físicas, químicas e biológicas. Assinale a alternativa que indica uma característica química dos resíduos sólidos.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref Uberlândia

Antes da Revolução Industrial, existia uma concepção sobre a natureza de que ela era selvagem. De acordo com essa visão, chamada pelos ecologistas de antropocêntrica, o mundo natural era representado pela rusticidade, p…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· Pref Uberlândia

Sobre a Lei nº 10.700/2011, assinale com V as afirmativas que são consideradas de preservação permanente em zonas urbanas e com F as que não são. ( ) Entorno de nascentes, em um raio de 30 metros. ( ) Faixas marginais d…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· Pref Uberlândia

No que diz respeito às doenças relacionadas com água, fezes e lixo, é incorreto afirmar:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2019· Pref Uberlândia

Para implantação de uma usina hidrelétrica, será necessária a realocação de algumas famílias, cujas residências se situam dentro da área de inundação da barragem a ser construída. Podem ser consideradas medidas mitigado…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

De acordo com a ABNT NBR 10.004/2004, os resíduos perigosos são classificados e codificados de acordo com algumas de suas características. O código que identifica o resíduo como “reativo” é

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2019· Pref Uberlândia

A DN COPAM/CERH nº 01/08 dispõe sobre a classificação dos corpos de água superficiais no estado de Minas Gerais. Conforme estabelecido nessa normativa, as águas de classe especial não podem ser destinadas ao(à)

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· Pref Uberlândia

Considerando as contribuições de Miranda e Mattos (2018), a partir de Bringhenti (2004), do ponto de vista operacional do gerenciamento da coleta seletiva de materiais recicláveis, existem três modelos de coleta mais ap…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· INB

Ocimentoconhe da terminologia é importante para a correta interpretação das normas. A exemplo de outras, a norma ABNT NBR ISO 14001:2015 define alguns termos. Assinale a alternativa que apresenta o termo da ABNT NBR ISO…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· INB

O conhecimento da terminologia é importante para a correta interpretação das normas. A exemplo de outras, a norma ABNT NBR ISO 14001:2015 define alguns termos. Assinale a alternativa que apresenta o termo da ABNT NBR IS…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· INB

Analise as seguintes afirmativas relativas à norma ABNT NBR ISO 14001:2015 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A norma ABNT NBR ISO 14001:2015 indica que izaçãoorgan deve promover a mitigação de efeit…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· INB

De acordo com a NBR ISO 14001:2015 e sobre os objetivos ambientais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É obrigatório que os objetivos ambientais sejam estabelecidos pela alta direção por ní…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· INB

A ABNT NBR ISO 14004:2005 versão corrigida 2:2007 recomenda uma hierarquia de ações para a prevenção da poluição. Numereasaçõesaseguir,considerando,potencialmente, 1 para a mais eficaz e 5 para a menos eficaz. ( ) Reuti…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· INB

Analise as seguintes afirmativas relativas à norma ABNT NBR ISO 14001:2015 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A norma ABNT NBR ISO 14001:2015 indica que a organização deve promover a mitigação de efe…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2015· Pref Rib das Neves

Para se fortalecer como disciplina autônoma, o “jovem” Direito Ambiental brasileiro precisa ser construído sobre bases sólidas, que orientem e justifiquem a criação de novas regras. O Direito Ambiental Nacional deve se…

Direito AmbientalPoluição sonora· 2015· Pref Rib das Neves

Sobre a NBR 10.151 (Acústica – avaliação do ruído em áreas habitadas), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nível de pressão sonora equivalente, em decibels ponderados em “A” [dB (A)]: é o ní…