Direito Empresarial

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2024· Pref Curvelo

Acerca do direito de empresa e as normas do Código Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2023· CEMIG

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. Não é uma modalidade de exercício abusivo de pod…

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2023· CEMIG

São normas previstas na Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, exceto:

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2023· MPE MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2022· MPE MG

Conforme a Lei de Combate à Corrupção (Lei nº 12.846/2013), na fase de responsabilização judicial, o Ministério Público poderá postular a aplicação das seguintes sanções às pessoas jurídicas infratoras, EXCETO:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2021· MPE MG

Em relação ao “Direito de Empresa” e às “Sociedades”, assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· CM Uberlândia

Analise as afirmativas a seguir, referentes ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. I. Empresa de pequeno porte que tenha sócio domiciliado no exterior não poderá recolher os impostos e contr…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· CODEMIG

Ao analisar se terceiros foram contratados de acordo com o estabelecido no Programa de Compliance, a área de compliance deve analisar se os fornecedores contratados somente tiveram seus contratos assinados após resposta…

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2018· CODEMIG

Em análise dos processos de compra, a Auditoria Interna de uma empresa descobriu que um mesmo item foi adquirido nas seguintes situações: Considere que um compliance officer recebeu esse relatório e identificou a necess…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2015· CM Nova Serrana

A Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece:

Direito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2014· TJ MG

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2014· DPE MG

A respeito da capacidade do empresário, analise as afirmativas a seguir. I. Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a ap…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2014· TJ MG

Com relação ao regime jurídico da sociedade limitada, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2014· TJ MG

Com relação à nota promissória, analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é qu…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2014· TJ MG

Sobre o processo falimentar, analise as seguintes afirmativas. I. O protesto por indicação de uma triplicata não se revela hábil para instruir o pedido falimentar, fundado na impontualidade do devedor, se não estiver ac…

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2014· CAU MG

Toda transformação de sociedade deverá ser antecedida por ajustes entre os sócios. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o documento que é a base dos ajustes entre sócios.

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2014· TJ MG

Analise as afirmativas sobre os tipos de sociedades e o exercício da atividade empresarial, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Embora o exercício da medicina corresponda a uma profissão intelectual…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2014· IF SP

Conforme a Lei nº 10.303/2001, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se esse for omisso, a importância determinada de acord…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2014· TJ MG

Considerando o regime jurídico das sociedades anônimas, analise as seguintes afirmativas. I. Os acordos de acionistas deverão ser observados pela companhia, quando arquivados na sua sede, e serão oponíveis a terceiros d…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2014· CAU MG

Assinale a alternativa que apresenta a demonstração que tornou-se optativa, nos termos da Lei nº 11.638/07, para as Sociedades de grande porte.