Dentre as opções a seguir, uma contempl… (FSADU (UFMA) 2006)

Questões de Direito Tributário · FSADU (UFMA)

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoFSADU (UFMA) 2006

Pref Imperatriz

Dentre as opções a seguir, uma contempla o conceito de sujeito ativo da obrigação tributária. Assinale-a.

AO ente público despersonalizado, mas munido de competência concorrente e responsável pela arrecadação do tributo.BA pessoa jurídica de direito privado a quem a lei conferiu o status de responsável tributário.CA pessoa jurídica de direito público competente para exigir o tributo.DA pessoa jurídica de direito privado a quem a lei conferiu o status de substituto tributário.EQualquer ente ou empresa pública, ainda que submetida ao regime jurídico de direito privado, desde que responsável pelo recolhimento do tributo.

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