A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923,… (FEMPERJ 2012)

Questões de Direito Previdenciário · FEMPERJ

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade socialFEMPERJ 2012

TCE RJ

A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O significado histórico dessa medida é:

Airrelevante, considerando que nunca foi efetivamente operacionalizada;Birrelevante, porque a lei foi imediatamente combatida e alterada pelos agroexportadores;Cirrelevante, porque os próprios ferroviários foram contra a medida, que acarretava descontos em seu pagamento, e, com isso, o sistema não funcionou;Drelevante, em especial porque os ferroviários faziam parte da classe de trabalhadores menos favorecida da época;Erelevante, pois representa a primeira etapa da história do modelo previdenciário no país.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.