Questões de Direito Previdenciário · FEMPERJ
Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transiçãoFEMPERJ 2012
TCE RJ
Questão de Direito Previdenciário
Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessário cumprir:
Mais questões de Aposentadorias do servidor público e regras de transição
- Vunesp 2026José, médico sanitarista que assumiu cargo efetivo municipal em 20 de setembro de 2024, sofreu grave acidente, que o incapacitou definitivamente para o trabalho, em janeiro de 202…
- Cebraspe 2026Consideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria os períodos desempenhados em entidade educacional de ensino básico em função de magistério como docentes, a qua…
- FGV 2026Lourdes, servidora pública do Estado do Acre desde 2005, preencheu todos os requisitos para a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade em dezembro de 2024, já so…
- Vunesp 2026O abono de permanência, introduzido pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
- Cebraspe 2026Para o cálculo da média das remunerações utilizadas como base das contribuições previdenciárias, devem ser considerados apenas os períodos contributivos posteriores ao ingresso do…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


