Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005FDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº. 357/2005 estabelece, no seu artigo 2º, uma série de conceitos fundamentais, dentre os quais encontramos os de I – carga poluidora: quantidade de determinado poluente gerado por um usuário de água, expressa em unidade de massa por tempo. II – condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água na condição da vazão de referência em termos dos usos possíveis, com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade. III – controle de qualidade da água: conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água. IV – enquadramento: estabelecimento da meta ou do objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos prioritários pretendidos ao longo do tempo. V – monitoramento: medição ou verificação de parâmetros de qualidade e de quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e do controle da qualidade do corpo de água. Quais dos conceitos acima são apresentados pela Resolução CONAMA nº. 357/2005?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

