Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2019· Pref Caranaíba

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma. ( ) A criança e o adolescente podem trabalhar em qualquer idade, desde que seja trabalho doméstico. ( ) Ao…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2019· Pref B Vista MG

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar será composto por membros escolhidos

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2019· Pref B Vista MG

A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), cria

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2019· IFNMG

A concessão de incentivo fiscal às pessoas jurídicas que apoiam financeiramente a realização de projetos culturais no Estado de Minas Gerais é regida pela Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que instituiu o Sistema…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2019· Pref B Vista MG

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Estatuto do Idoso: ( ) A prevenção e a manutenção da saúde do idoso será efetivada por meio do cadastramento da população idosa em base territorial. ( ) I…

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)· 2019· IFNMG

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que regula o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, exCeto

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2019· IFNMG

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG foi criado em 29 de dezembro de 2008, pela Lei nº 11.892, através da integração do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2019· Pref Caranaíba

Considerando a Lei Maria da Penha, associe corretamente a forma de violência à sua definição. formas de Violência 1- Física 2- Psicológica 3- Sexual 4- Patrimonial 5- Moral Definições ( ) Entendida como qualquer conduta…

Legislação Penal EspecialPolíticas de enfrentamento à violência contra a mulher· 2019· Pref B Vista MG

Segundo a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), I. é garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária G…

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2019· Pref B Vista MG

De acordo com a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor,…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2019· Pref B Vista MG

De acordo com a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade

Legislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2017· IF Baiano

No que se refere à Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2017· IF Baiano

Interessado em prestar o concurso público para o cargo de docente do quadro permanente de pessoal do IF Baiano, José procura saber quais direitos lhe são devidos caso venha a ocupar o posto de servidor público federal.…

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2016· IF Sudeste MG

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, os Institutos Federais I- são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tec…

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2016· IF Sudeste MG

Considere o circuito abaixo: Os relés cujas bobinas estão representadas no circuito acima somente são acionados quando a tensão sobre suas respectivas bobinas atinge um valor superior a 3,8 V. Além disso, a barreira de…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2016· IF Sudeste MG

Considere as duas afirmativas abaixo. Um dos princípios das ações governamentais, na área da assistência social, é a descentralização político-administrativa PORQUE é um objetivo da Assistência Social promover a partici…

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2016· IF Sudeste MG

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais, é inCorreto afirmar que

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2016· IF Sudeste MG

De acordo com a Lei 11.340\2006 (Lei Maria da Penha), constatada a prática da violência doméstica, é conduta proibida ao agressor

Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)· 2016· IF Sudeste MG

Um telecentro comunitário recebe recursos federais. Nele há três laboratórios de informática com 8, 12 e 16 computadores, respectivamente. Para ficar em conformidade com a Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, o número de…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· IF Sudeste MG

Conforme a Lei nº 10.741 de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso, o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação através