Questões de Legislação Penal Especial · FCM - CEFETMINAS
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFCM - CEFETMINAS 2019
Pref B Vista MG
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.