Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2019· Pref Caranaíba

O órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais, é o

Direito ConstitucionalEducação· 2019· UFJF

Avalie as afirmativas abaixo sobre o direito à educação, disposto na Constituição da República de 1988. I- O Poder Público poderá destinar recursos públicos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, defin…

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2019· Pref Caranaíba

O parecer prévio, apresentado ao Tribunal de Contas face à prestação de contas pelo Prefeito, somente poderá ser rejeitado pela Câmara Municipal por decisão de qual percentual de seus membros?

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2019· Pref Caranaíba

Em relação à tributação e ao orçamento, nos termos da Constituição Federal, avalie as afirmações a seguir. I. É vedada a concessão ou a utilização de créditos ilimitados, exceto aqueles pertencentes a fundos específicos…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· Pref Guarani

Avalie o que se afirma dispor a Constituição da República de 1988. I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma c…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Caranaíba

Com base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é iNcORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Caranaíba

Com base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é inCorreto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2019· IFNMG

De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, exCeto

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2019· IFNMG

Avalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988. I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável duas vezes, por igual período. II - O chefe do poder executivo estabelec…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2019· Pref Caranaíba

É correto afirmar que a Lei Orgânica da Assistência Social (LoAS), de 1993, estabelece a assistência social como política de

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2019· Pref Caranaíba

É de competência exclusiva do Presidente da República

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2017· IF Baiano

“[...] O 'coronelismo' é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. Não é…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· IF Baiano

No tocante à Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) As entidades associativas independem de autorização para representar seus filiados judicial ou…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2017· IF Baiano

Acerca da investidura no serviço público, a Constituição de 1988 dispõe que

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2017· IF Baiano

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2017· IF Baiano

A Lei 5.700, de setembro de 1971, regulamenta os símbolos nacionais. Pelo previsto nesta legislação, podem ser considerados símbolos nacionais, EXCETO,

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2017· IF Baiano

É direito do idoso, assegurado pela Constituição de 1988,

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2017· IF Baiano

Marcos, titular de cargo de provimento efetivo do serviço público federal, foi eleito vereador no mesmo município no qual exerce suas funções públicas. Na semana antecedente ao início das atividades parlamentares, foi n…

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2017· IF Baiano

De acordo com a Constituição Federal de 1988: I. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a ter…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2017· IF Baiano

De acordo com os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os remédios constitucionais às suas definições relacionadas: 1. H…