Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· IPREV Mariana

Sobre a Lei Orgânica do Município de Mariana é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref B Vista MG

Luzia é uma pessoa com deficiência e tem ampla experiência profissional em diferentes áreas de atuação. No processo de busca por uma nova vaga de emprego, Luzia ouviu de um empregador o seguinte argumento: “pagamos salá…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2021· Pref B Vista MG

O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre esses diretos é incorreto afirmar que está a garantia de

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref B Vista MG

João é morador do município de Bela Vista e estranhou ver um veículo oficial da prefeitura, estacionado em uma rua qualquer da cidade, em um dia de domingo. O estranhamento do João aconteceu porque, de acordo com a Lei…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2021· Pref B Vista MG

Avalie o que se afirma serem diretrizes da organização da assistência social de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social. I) Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Munic…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref B Vista MG

Considerando-se o que diz a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, associe corretamente os sujeitos da administração pública às suas respectivas atribuições. suJeItos 1 - Prefeito 2 - Câmara dos Vereadores at…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2021· IPREV Mariana

Analise as asserções a seguir e a relação entre elas. O servidor público, nos termos da CR/88, pode ser efetivo e não ser estável, pode ser estável e não ser efetivo, pode ser efetivo e estável e não ser estável, nem ef…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2021· IPREV Mariana

Quanto às ações constitucionais é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· IPREV Mariana

Sobre a Lei Orgânica do Município de Mariana, analise as asserções a seguir. I - Compete ao Município formular e executar a política de saneamento básico de forma a garantir o abastecimento de água para a adequada higie…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2021· Pref B Vista MG

Em 1988, o Sistema Único de Saúde foi promulgado pela 7ª Constituição, também chamada

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2021· Pref B Vista MG

O artigo 7º da Constituição Federal/1988 trata dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre esses diretos é incorreto afirmar que está a garantia de

Direito ConstitucionalControle interno· 2021· IPREV Mariana

De acordo com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, avalie as afirmações a seguir. I - A contribuição de melhoria, tributo que pode ser instituído por municípios, tem seu fato gerador a parti…

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2020· Pref Contagem

Determinado Estado Federado instituiu Região Metropolitana, mediante lei complementar, conforme os ditames do Art. 25, § 3° da Constituição Federal. Para esta Região Metropolitana, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2019· Pref B Vista MG

De acordo com a Constituição Federal, compete ao poder público organizar a seguridade social, com base em

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Caranaíba

No tocante à Lei Orgânica do Município de Caranaíba, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· Pref Caranaíba

Considerando a Constituição Federal de 1988 e as disposições nela inscritas relativamente à administração pública, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· IFNMG

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Guarani

Sobre a Lei Orgânica do Município de Guarani, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na circ…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Guarani

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2019· UFJF

Avalie as afirmativas abaixo sobre o direito à associação profissional ou sindical, disposto na Constituição da República, e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a mante…