Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· CM MDM

Avalie as afirmações referentes às competências da Câmara. I - Gratificar os vereadores, conforme projetos aprovados. II - Enviar relatórios de contas de exercícios anteriores ao prefeito. III - Elaborar RI por meio de…

Direito ConstitucionalEducação· 2022· IF BA

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2022· CM MDM

Analise as proposições sobre o Regimento Interno da Câmara de Madre de Deus de Minas como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O vereador R.S.S. foi eleito pelo povo do município de Madre de Deus de Minas, por um período…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2022· IF BA

Sobre a Administração Pública e conforme a Constituição da República de 1988 é IncOrrETO afirmar que

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2022· FAMES

Paulo nasceu em Verona, na Itália, em 2008. Ele é filho de Margarida e Sérgio, ambos brasileiros natos e residentes na referida cidade italiana. Quando de seu nascimento, seus pais realizaram apenas o registro civil per…

Direito ConstitucionalEducação· 2022· IF BA

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalEducação· 2022· IF BA

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Sta C Escalvado

De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. A esse respeito é correto afirmar que

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2022· FAMES

De acordo com a Constituição de 1988, é inCorreto afirmar que

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2022· CM MDM

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o decoro parlamentar. ( ) A percepção de alcance de vantagens indevidas por parlamentar é algo incompatível com o decoro. ( ) Apenas a Mesa Diretora da Câma…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· CM MDM

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I - A Lei Orgânica Municipal é também conhecida como a Constituição Municipal, ou seja, trata-se de um conjunto de normativas e de regulamentações dos atos…

Direito ConstitucionalEducação· 2022· IF BA

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2022· CM MDM

Um dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sugeriu ao seu presidente a solicitação de assessoria de órgão de assistência técnica para a emissão de parecer referente ao Projeto de Lei de Codificação apre…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2022· FAMES

São órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição da República de 1988, exCeto o

Direito ConstitucionalEducação· 2022· IF BA

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· IF BA

Conforme o artigo 2º da Constituição da República de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· FAMES

Sobre os direitos e garantias individuais, é inCorreto afirmar que

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Sta C Escalvado

O parágrafo único do artigo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Escalvado estabelece: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· CM MDM

Acerca das competências da Câmara que requerem a sansão do Prefeito, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2021· IPREV Mariana

No que se refere ao federalismo brasileiro avalie as afirmações a seguir. I - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos…